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Resolução n.º 138/IV/95

Resolução n.º 138/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 1995. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do deputado Hugo Policarpo Moreno.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 46/94

Portaria nº 46/94 / MINISTÉRIO DO TRABALHO, JUVENTUDE E PROMOÇÃO. , 11 de Julho de 1994. - - Aprova os modelos de Diploma e de Certificado de Aproveitamento do Curso de Animadores Sociais.

Material textual

MINISTÉRIO DO TRABALHO, JUVENTUDE E PROMOÇÃO

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 22 de Março de 1993. - - À Resolução nº 11/93, publicado no Boletim Oficial I Série nº 7/93, de 8 de Março.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Rectificações.

Rectificações. / Conselho de Ministros.. , 931115.. - - Ao Decreto Legislativo nº 12/23, publicado no suplemento ao Boletim Oficial nº 35 I Série de 24 de Setembro.

Material textual

Conselho de Ministros.

Lei n.º 89/III/90

Lei n.º 89/III/90 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 20 de Outubro de 1990. - - Revê o Estatuto do Oficial e do Sargento das FARP.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR