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Resolucao nº 104/VI/2004.

Resolucao nº 104/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Cria, ao abrigo do artigo 172ª, nº 1, do Regimento da Assembleia Nacional, uma Comissao eventual de Redaccão.

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Assembleia Nacional.

Despacho nº 9/2005.

Despacho nº 9/2005. / Chefia do Governo.. , 2005.. - - Dispensa o concurso público para a escolha do co-contratante para a celebração do contrato para a concepção e desenho dos modelos das medalhas de mérito, medalhas de serviços distintos e menções honrosas.

Material textual

Chefia do Governo.

Despacho nº 19/2005

Despacho nº 19/2005 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 12 de Dezembro de 2005. - - Delega a Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas a competência para presidir a um acto solene de agraciamento.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Despacho Substituição n.º 10/VII/2006

Despacho Substituição n.º 10/VII/2006 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2 de Outubro de 2006. - - Substituindo o Deputado Victor Manuel Lopes Coutinho por João Carlos Cabral Varela Semedo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho de Substituição n.º 38/VII/2007

Despacho de Substituição n.º 38/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Dezembro de 2007. - - Substituindo os Deputados Alberto Josefá Barbosa, Ernesto Ramos Guilherme Rocha e João do Carmo Brito Soares por Nilton Rocha Dias, Paulo da Cruz Guilherme e Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes, respectivamente.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL