Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei n.º 13/IV/91

Lei n.º 13/IV/91 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 30 de Dezembro de 1991. - - Aprova o Estatuto dos Deputados.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Decreto nº 6/98

Decreto nº 6/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Setembro de 1998. - - Aprova o Acordo entre a República de Cabo Verde e a República de Cuba, sobre a Promoção Recíproca de Investimentos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 59/90

Portaria nº 59/90 / MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. , 29 de Dezembro de 1990. - - Procede ao reforço de algumas verbas do orçamento geral em vigor nos departamentos que indica.

Material textual

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 27 de Julho de 1991. - - Designando uma comissão ad hoc para realização duma sindicância à Agência Nacional de Viagens - E. P.

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 29 de Fevereiro de 1992. - - Substituindo o deputado Basílio Mosso Ramos, que pediu suspensão de mandato, por um período de duas semanas por Carlos Alberto Ramos Estevão.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR