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Rectificações

Rectificações / CHEFIA DO GOVERNO. , 28 de Janeiro de 1989. - - Ao Decreto Presidencial nº 6/88, publicado no Suplemento ao Boletim Oficial nº 32/88, de 6 de Agosto.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei n.º 23/95

Decreto-Lei n.º 23/95 / PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Maio de l995. - - Constitui uma sociedade anómima denominada Hotel Belo Horizonte, com sede em Santa Maria, ilha do Sal.

Material textual

PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 66/95

Portaria nº 66/95 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 18 de Dezembro de 1995. - - Regulamenta a alguns artigos do Código da Estrada.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES

Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e da Administração Interna.. , 990419.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação para o Desenvolvimento Social e Económico de Achada Bolonha "ADEA-BOLONHA".

Material textual

Ministério da Justiça e da Administração Interna.

Portaria nº 28/93.

Portaria nº 28/93. / Ministério da Infraestruturas e Transportes.. , 930510.. - - Regulamenta os dispositivos dos nºos 3 e 4 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 24/93, de 10 de Maio.

Material textual

Ministério da Infraestruturas e Transportes.