Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 11/2000

Decreto-Lei n.º 11/2000 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 Fevereiro 2000. - - Define abalroação de navios.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS


Resolução n.º 15/VI/2001

Resolução n.º 15/VI/2001 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Julho de 2001. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Amâncio Gonçalves Monteiro Varela.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Portaria nº 80/79.

Portaria nº 80/79. / Ministério da Coordenação Económica.. , 1979.. - - Aprova a nova tabela de emolumentos notariais e revoga a Portaria nº 8656 de 24 de Setembro de 1959.

Material textual

Ministério da Coordenação Económica.


Despacho.

Despacho. / Ministério de Saúde e Assuntos Sociais.. , 1976.. - - Manda transitar para o Ministério de Saúde e Assuntos Sociais o pessoal da Provedoria de Assistencia Publica.

Material textual

Ministério de Saúde e Assuntos Sociais.


Decreto-Presidencial n.º 17/2006

Decreto-Presidencial n.º 17/2006 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 28 de Dezembro de 2006. - - Dando por finda a comissão de serviço do Sr. Eng José Brito no cargo de Embaixador Extraordinario e Plenipotenciario da Republica de Cabo Verde no Estados Unidos da America.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA