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Voto de Congratulação nº 1/IX/2017

Voto de Congratulação nº 1/IX/2017 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 03 de Agosto de 2017. - - Voto de Congratulação a Gracelino Barbosa, atleta paraolímpico.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 26/2018

Resolução nº 26/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Abril de 2018. - - Cria uma estrutura de missão para acompanhar o processo de planeamento e organização da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.

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CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 54/2018

Decreto-lei n.º 54/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Outubro de 2018. - - Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 1/2011, de 3 de janeiro, que estabelece as disposições relativas à promoção, ao incentivo e ao acesso, licenciamento e exploração inerentes ao exercício da atividade de produção independente e de auto-produção de energia elétrica, com base em fontes de energia renováveis.

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CONSELHO DE MINISTROS

Portaria conjunta n.º 12/2019

Portaria conjunta n.º 12/2019 / MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA. , 08 de Abril de 2019. - - Aprovando o Logótipo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.

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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA

Resolução n.º 127/2019

Resolução n.º 127/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de outubro de 2019. - - Reconhece a necessidade pública da requisição civil do pessoal dos Bombeiros Municipais da Praia.

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CONSELHO DE MINISTROS