Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n° 24/2008.

Decreto-Lei n° 24/2008. / CONSELHO DE MINISTROS.. , 2008.. - - Aprova o Regulamento do Cofre Geral de Justiça.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS.

Rectificação:

Rectificação: / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - à Resolução nº 99/VII/2009, que aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comercio.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Portaria nº 49/2009.

Portaria nº 49/2009. / Ministério do Ambiente, desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos e Ministério das Finanças:. , 2009.. - - Nomeando membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento das Pescas, SA.

Material textual

Ministério do Ambiente, desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos e Ministério das Finanças:

Lei nº 79/VII/2010

Lei nº 79/VII/2010 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 30 de Agosto de 2010. - - Concede ao Governo Autorização Legislativa para legislar sobre os beneficios fiscais à construção, reabilitação e aquisição de habitação de interesse social.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Aviso n.º 1/2011

Aviso n.º 1/2011 / BANCO DE CABO VERDE. , 7 de Março de 2011. - - Autoriza a constituição de uma sociedade de Gestão Financeira denominada NOVAGUEST, SA.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE