Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 25/VII/2007

Resolução n.º 25/VII/2007 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 02 de Janeiro de 2007. - - Reconhecendo a qualidade de beneficiários dos direitos referidos no nº 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2005, de 12 de Setembro (Combatentes da Liberdade da Patria), aos cidadãos que indica.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 19/80.

Decreto nº 19/80. / Conselho de Ministros.. , 1980.. - - Aprova o regimento do Conselho de Ministros.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 36/2002.

Portaria nº 36/2002. / Chefia do Governo.. , 2002.. - - Normalizando a publicação dos actos na II Série do Boletim Oficial.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 91/VI/2003.

Resolução nº 91/VI/2003. / Assembleia Nacional.. , 2003.. - - Deferindo os pedidos da suspensão temporária de mandato dos Deputados Aníbal Delgado Medina e Atelano João de Henrique Dias da Fonseca.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 53/2003.

Decreto-Lei nº 53/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Revê o Decreto-Lei 2/99, de 1 de Fevereiro que estabelece a defesa da concorrência.

Material textual

Conselho de Ministros.