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Resolução nº 90/VIII/2014

Resolução nº 90/VIII/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2014. - - Designado Deputados para integrarem a Comissões Especializadas.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deliberação nº 15/2010.

Deliberação nº 15/2010. / Município da Praia: Assembleia Municipal.. , 23 de Fevereiro de 2011.. - - Aprova o plano de actividades do Município da Praia pata o ano 2011.

Material textual

Município da Praia: Assembleia Municipal.

Portaria nº 49/2014

Portaria nº 49/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Setembro de 2014. - - Fixa em trinta (30) o número de vagas no Corpo Especial de Condutores a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 10 de Setembro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Regulamento de Aviação Civil – CV-CAR 12

Regulamento de Aviação Civil – CV-CAR 12 / AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL. , 08 de Abril de 2015. - - Define as normas de segurança da aviação civil.

Material textual

AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL

Decreto-Presidencial nº 20/2015

Decreto-Presidencial nº 20/2015 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 01 de Setembro de 2015. - - Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor PHILIPPE BARBRY, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Francesa em Cabo Verde.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA