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Despacho Substituição nº 67/VIII/2013.

Despacho Substituição nº 67/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 7 de Agosto de 2013.. - - Substituindo a Deputada Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes por Ana Cristina Moreira Mendes.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 91/VIII/2013.

Resolução nº 91/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , de 31 de Dezembro.. - - Designando os Deputados para integrar, a Assembleia Nacional Parlamentar da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa (CPLP).

Material textual

Assembleia Nacional.

Deliberação /2010.

Deliberação /2010. / Município de Santa Catarina de Santiago: Assembleia Municipal.. , 23 de Fevereiro de 2011.. - - Aprova o Orçamento e Plano de Actividades do Município de Santa Catarina para o ano de 2011.

Material textual

Município de Santa Catarina de Santiago: Assembleia Municipal.

Portaria nº 49/2014

Portaria nº 49/2014 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Setembro de 2014. - - Fixa em trinta (30) o número de vagas no Corpo Especial de Condutores a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 10 de Setembro.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Despacho nº 420/2015

Despacho nº 420/2015 / INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: GABINETE DO PRESIDENTE. , 09 de Abril de 2015. - - Homologando as Normas Cabo-verdianas de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

Material textual

INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: GABINETE DO PRESIDENTE