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Aviso nº 9/2002

Aviso nº 9/2002 / CHEFIA DO GOVERNO. , 30 de Dezembro de 2002. - - Actualizando a tarifa do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 80/VI/03

Resolução nº 80/VI/03 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 10 de Novembro de 2003. - - Aprova a Conta de Gerência da Asssembleia Nacional referente ao exercicio de 2002.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 5/2007

Resolução n.º 5/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Fevereiro de 2007. - - Dispensa do concurso público limitado para a construção do Edifício Bloco de Ensino do Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificacao.

Rectificacao. / Chefia do Governo.. , 2004.. - - À resolucao nº 31/2004, de 7 de Julho de 2004.

Material textual

Chefia do Governo.

Despacho n.º 3/2005

Despacho n.º 3/2005 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 30 de Maio de 2005. - - Designando Idalina Mendes Vieira Barbosa, para desempenhar as funções de Secretária da Comissão de Honra da Organização para as Comissões do XXX Aniversário da Independência Nacional.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA