Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho.

Despacho. / Ministério da Justiça e da Administração Interna.. , 990419.. - - Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Agricultores, Avicultores e Pecuários de Palha Carga "AGRO PALHA CARGA".

Material textual

Ministério da Justiça e da Administração Interna.


Decreto-Regulamentar n.º 7/93

Decreto-Regulamentar n.º 7/93 / CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Maio de 1993. - - Fixa o valor do índice 100 da escala salarial para as carreiras do pessoal dirigente da Polícia Judiciária e do pessoal da investigação criminal.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS


Rectificações.

Rectificações. / Chefia do Governo.. , 990628.. - - À Portaria nº 18/99, de 26 de Abril.

Material textual

Chefia do Governo.


Despacho.

Despacho. / Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desporto.. , 1999.. - - Reconhecendo para todos os efeitos legais, a Associação Desportiva de Praia Branca.

Material textual

Ministério da Educação, Ciência, Juventude e Desporto.


Lei nº 118/V/2000.

Lei nº 118/V/2000. / Assembleia Nacional.. , 20000424.. - - Revê pontualmente o Código Eleitoral.

Material textual

Assembleia Nacional.