Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Despacho n.º 10/96

Despacho n.º 10/96 / CHEFIA DO GOVERNO. , 18 de Março de 1996. - - Designando o Ministro da Agricultura, Alimentação e Ambiente, Dr. José António Pinto Monteiro, para substituir o Ministro das Infraestruturas e Transportes, eng. Teófilo Figueiredo Silva, durante a sua ausência.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Lei n.º 24/96

Decreto-Lei n.º 24/96 / CONSELHO DE MINISTROS. , 29 de Junho de 1996. - - Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Energia.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto nº 6/89

Decreto nº 6/89 / CONSELHO DE MINISTROS. , 18 de Fevereiro de 1989. - - Fixa um subsídio aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público que não ocupam moradias fornecidas pelo Estado.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 108/IV/95

Resolução n.º 108/IV/95 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Maio de 1995. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado Basílio Mosso Ramos.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Legislativo n.º 12/95

Decreto-Legislativo n.º 12/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Dezembro de 1995. - - Institui um sistema punitivo de cheque sem provisão.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS