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Decreto nº 8/98

Decreto nº 8/98 / CONSELHO DE MINISTROS. , 5 de Outubro de 1998. - - Aprova a Convenção Geral de Segurança Social entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Rectificações

Rectificações / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 5 Janeiro de 1991. - - Às Leis nºs 87/III/90, 89/III/90, 92/III/90, 93/III/90, 94/III/90, 95/III/90 e 98/III/90, publicadas, respectivamente, no Suplemento ao Boletim Oficial nº 41/90 e Boletim Oficial nº 43/90, de 13 e 27 de Outubro passado.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto nº 72/91

Decreto nº 72/91 / CONSELHO DE MINISTROS. , 4 de Julho de 1991. - - Põe em execução o Orçamento Geral do Estado para 1991.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Despacho.

Despacho. / MINISTÉRIO DO TURISMO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO. , 7 de Março de 1992. - - Declarando o «Clube 22» de utilidade turística.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO

Portaria nº 64/92

Portaria nº 64/92 / CHEFIA DO GOVERNO. , 2 de Novembro de 1992. - - Cnfirma orçamento do Município dos Mosteiros para o ano económico de 1992.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO