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Rectificação

Rectificação / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 3 de Maio de l995. - - Rectificação à Resolução n.º 98/IV/95, publicada no Suplemento ao Boletim Oficial n.º 7 I Série, de Março de 1995.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 108/95

Resolução n.º 108/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Dezembro de 1995. - - Autoriza o Ministro da Coordenação Económica a afectar à EMEC em liquidação os prédios que indica.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 19/99.

Decreto-Lei nº 19/99. / Conselho de Ministros.. , 990426.. - - Extingue a Companhia Nacional de Navegação ARCA VERDE.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei n.º 27/93

Decreto-Lei n.º 27/93 / CONSELHO DE MINISTROS. - Extingue a Empresa Pública de Agro-Pecuário, abreviadamente designada por FAP.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 29/99.

Portaria nº 29/99. / Chefia do Governo, Ministério dos negócios Estrangeiros e das Comunidades e Ministério da Justiça e da Administração Interna.. , 990628.. - - Aprova os modelos de diploma e de cartão de cidadão honorário.

Material textual

Chefia do Governo, Ministério dos negócios Estrangeiros e das Comunidades e Ministério da Justiça e da Administração Interna.