Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Aviso nº 4/2006

Aviso nº 4/2006 / BANCO DE CABO VERDE. , 02 de Janeiro de 2007. - - Estabelece a classificação de operações de crédito e provisões.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Decreto nº 22/80.

Decreto nº 22/80. / Conselho de Ministros.. , 1980.. - - Autoriza a cedência definitiva de alguns imóveis ao Município do Sal.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 2/2003.

Decreto nº 2/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Aprova o acordo de crédito, concluído entre o Governo de Cabo Verde e a Associação de Desenvolvimento Internacional (ADI), destinado ao financiamento adicional do ajustamento estrutural.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Regulamentar n.º 7/2003

Decreto-Regulamentar n.º 7/2003 / CONSELHO DE MINISTROS. , 13 de Outubro de 2003. - - Aprova os Estatutos Institutos do Arquivo Histórico Nacional.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 27/2003.

Portaria nº 27/2003. / Ministério das Infraestruturas e Transportes.. , 2003.. - - Aprova o modelo de impresso para licença e alvarás destinados a empresas comerciais que se dedicam à exploração da actividade de transportes de automóveis de aluguer sem condutor.

Material textual

Ministério das Infraestruturas e Transportes.