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Resolução nº 32/2016

Resolução nº 32/2016 / CONSELHO DE MINISTROS . , 17 de Março de 2016. - - Aprova o Esquema Regional do Ordenamento do Território da ilha da Boa Vista.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 89/2016

Resolução nº 89/2016 / CONSELHO DE MINISTROS. , 23 de Dezembro de 2016. - - Cria o Grupo Interministerial para o desenho e o seguimento do Programa de Garantia de Acesso ao Rendimento, à Educação, aos Cuidados e à Saúde.

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CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 84/2017

Resolução nº 84/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 03 de Agosto de 2017. - - Descongela as admissões na Administração Pública para recrutamento de 5 técnicos para os serviços da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

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CONSELHO DE MINISTROS

Acórdão nº 6/2018

Acórdão nº 6/2018 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 11 de Abril de 2018. - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 02/2017, em que é recorrente Adilson Danielson Barbosa e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.

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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Resolução nº 108/2018

Resolução nº 108/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de Outubro de 2018. - - Autoriza as admissões na Administração Pública para recrutamento de técnicos nível I para o Departamento Governamental responsável pela área da Administração Interna.

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CONSELHO DE MINISTROS