Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução nº 93/VIII/2013.

Resolução nº 93/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 2013.. - - Aprova, para ratificação, a Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 - Maritime Labour Convention, (MLC/2006).

Material textual

Assembleia Nacional.

Deliberação nº 16/2010.

Deliberação nº 16/2010. / Município da Praia: Assembleia Municipal.. , 9 de Março de 2011.. - - Aprova o orçamento do Município da Praia para 2011.

Material textual

Município da Praia: Assembleia Municipal.

Decreto-Lei nº 52/2014

Decreto-Lei nº 52/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Setembro de 2014. - - Altera o artigo 3º do Decreto-Lei nº 9/2002, de 11 de Março, que define as atribuições da Autoridade Competente para a inspecção, controlo sanitário e certificação dos produtos da pesca.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Regulamento da AGMVM n.º 2/2015

Regulamento da AGMVM n.º 2/2015 / BANCO DE CABO VERDE: AUDITORIA GERAL DO MERCADO DE VALORES E MOBILIÁRIOS. , 09 de Abril de 2015. - - Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 15/2005, de 14 de Fevereiro.

Material textual

BANCO DE CABO VERDE: AUDITORIA GERAL DO MERCADO DE VALORES E MOBILIÁRIOS

Resolução n.º 89/2015

Resolução n.º 89/2015 / CONSELHO DE MINISTROS. , 09 de Setembro de 2015. - - Descongela as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2015, única e exclusivamente para fins de nomeação de técnicos e contratação de assistentes técnicos no Ministério do Desenvolvimento Rural.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS