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Decreto n° 10/2008

Decreto n° 10/2008 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Setembro de 2008. - - Aprova o Acordo de Empréstimo assinado entre o Governo de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento para o financiamento do Programa de Apoio à Redução da Pobreza.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 109/VII/2009.

Resolução nº 109/VII/2009. / ASSEMBLEIA NACIONAL.. , 2009.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL.

Portaria nº 53/2009.

Portaria nº 53/2009. / Ministério das Finanças.. , 2009.. - - Regulamenta a retenção na fonte sobre as remunerações fixas ou fixas e variáveis do trabalho dependente pagas ou colocadas à disposições dos respectivos titulares.

Material textual

Ministério das Finanças.

Decreto-Lei nº 33/2010.

Decreto-Lei nº 33/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Estabelece o regime jurídico das sociedades de Garantia Mútua.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho-Substituição nº2/VIII/2011.

Despacho-Substituição nº2/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Substituindo o Deputado António Leão de Aguiar Cardoso Correia e Silva por Graça Maria Lopes de Carvalho Sanches.

Material textual

Assembleia Nacional.