Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei n.º 11/99

Decreto-Lei n.º 11/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Março de 1999. - - Aprova o acordo de empréstimo concluído entre o Governo de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento, destinado ao financiamento do projecto "Programa de apoio às Reformas Económicas".

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Regulamentar nº 3/99.

Decreto-Regulamentar nº 3/99. / Conselho de Ministros.. , 990503.. - - Transita o pessoal afecto à Câmara Municipal do Tarrafal, para o Município de São Miguel.

Material textual

Conselho de Ministros.

Deliberação n.º 21/IV/93

Deliberação n.º 21/IV/93 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Junho de 1993. - - Profissionaliza, ao abrigo do artigo 1º da Lei nº 36/IV/92, de 28 de Março, o deputado António Gualberto do Rosário, Presidente do Grupo Parlamentar do MPD.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 68/93

Portaria nº 68/93 / MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS PARLAMENTARES. , 31 de Dezembro de 1993. - - Transita funcionários para o quadros de pessoal próprio, do Hospital "Dr.Baptista de Sousa".

Material textual

MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSUNTOS PARLAMENTARES

Decreto-Lei nº 52/99

Decreto-Lei nº 52/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 16 de Agosto de 1999. - - Regula o processo de eleboração e identificação do formulário das posturas e regulamentos municipais.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS