Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Legislativo nº 15/97

Decreto-Legislativo nº 15/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 10 de Novembro de 1997. - - Estabelece o regime geral dos regulamentos e actos administrativos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria n.º 14/96

Portaria n.º 14/96 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 8 de Abril de 1996. - - Afecta ao património da EMEC, em liquidação, os imóveis que indica.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Portaria nº 32/96

Portaria nº 32/96 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 9 de Setembro de 1996. - - Adiciona à Portaria nº 16/96 de 15 de Abril a lista dos benecificiários da pensão social por velhice ou invalidez a que se refere o artigo 1º do Decreto-Lei nº 122/92 de 16 de Novembro.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 27 de Maio de 1989. - - À Portaria nº 32/89, publicada no Boletim Oficial nº 18/89, de 6 de Maio.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 23 de Maio de 1995. - - Substituindo o ex-Deputado Jorge Eduardo St'Aubyn de Figueiredo por José Luís Barros Monteiro Lopes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL