Despacho / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. , 4 de Maio de 1998. - - Instituindo o dia 28 de janeiro como dia da Escola Secundária"Cónego Jacinto da Costa".
Resolução nº114/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 20 de Julho de 1998. - - Deferindo o pedido de cessação de suspenção temporária de mandato dos deputados Nuno Duarte Almeida e António Costa Lima.
Despacho / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO. , 26 de Setembro, 1990. - - Aprova os novos preços de venda ao público dos combustíveis derivados do petróleo.
