Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Regula o imposto unico sobre o patrimonio - IUP

MON 04959 Regula o imposto unico sobre o patrimonio - IUP / MINISTRO DAS FINANCAS. - Praia , 1998. - 33p

Material textual

MINISTRO DAS FINANCAS

Resolução n.º 96/V/98

Resolução n.º 96/V/98 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 27 de Abril de 1998. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Onestaldo Ferreira Fontes Gonçalves.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 37/90

Portaria nº 37/90 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO. , 11 Agosto de 1990. - - Põe em circulação selos da emissão «1º Congresso da Organização das Mulheres de Cabo Verde».

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO

Lei n.º 47/IV/92

Lei n.º 47/IV/92 / ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR. , 6 de Julho de 1992. - - Define o Quadro Geral das Prevatizações de Empresas e de participação pública.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 6 de Outubro de 1990. - - Ao despacho de S.Exª o Ministro da Justiça, pulicado no Boletim Oficial nº37/90, de 15 de Setembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO