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Aviso nº 6/2010

Aviso nº 6/2010 / BANCO DE CABO VERDE. , 12 de Julho de 2010. - - Constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de "GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, S.A." (GMT CABO VERDE, S.A.).

Material textual

BANCO DE CABO VERDE

Decreto nº 1/2010.

Decreto nº 1/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Acordo de Empréstimo, assinado entre o Governo de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, para o financiamento do Programa de Apoio à Redução da Pobreza.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei n.º 37/2010

Decreto-Lei n.º 37/2010 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de setembro de 2010. - - Regula as condições de acesso ao crédito para habitação, no regime geral, bonificado e jovem bonificado.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução nº 7/VIII/2011.

Resolução nº 7/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Designação dos Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União Interparlamentar (UIP).

Material textual

Assembleia Nacional.

Portaria nº 5/2012.

Portaria nº 5/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Ratifica o Plano Director Municipal dos Mosteiros (PDM-M).

Material textual

Conselho de Ministros.