Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Ordem do Dia

Ordem do Dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 06 de Novembro de 2018. - - Da Sessão Plenária de 24 de outubro de 2018 e seguintes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto n.º 3/2019

Decreto n.º 3/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 08 de maio de 2019. - - Aprova o acordo de financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 48/2019

Decreto-lei n.º 48/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 8 de novembro de 2019. - - Define o regime jurídico da formação Médica Pós-graduada e regula os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 40/2020

Decreto-lei n.º 40/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 1 de abril de 2020. - - Estabelece o regime jurídico especial de penhor.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 135/2020

Resolução n.º 135/2020 / CONSELHO DE MINISTROS. , 7 de outubro de 2020. - - Define os grupos de viajantes isentos do pagamento do teste de despiste para o SARS-CoV-2 durante a situação de pandemia pela COVID-19.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS