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Resolução nº 5/2010.

Resolução nº 5/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova a atribuição de uma pensão mensal à cidadã Josefina Djata Cabral.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 40/2010.

Decreto-Lei nº 40/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Define os principios fundamentais e as normas que regem a conduta dos mediadores da Instituição de mediação no exercicio de suas funções.

Material textual

Conselho de Ministros.

Resolução nº 107VIII/2011.

Resolução nº 107VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Designação dos Deputados para integrarem o Grupo Nacional à Assembleia Nacional Parlamentar da Francofonia (APF).

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 42/VIII/2012

Resolução n.º 42/VIII/2012 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 9 de Fevereiro de 2012. - - Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 64/VIII/2012.

Resolução nº 64/VIII/2012. / Assembleia nacional.. , 7 de Dezembro de 2012.. - - Aprova, para adesão, a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, adoptada pela oitava sessão ordinária da conferência realizada em Adis Abeba.

Material textual

Assembleia nacional.