Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Regulamentar nº 1/2003.

Decreto-Regulamentar nº 1/2003. / Chefia do Governo.. , 2003.. - - Acrescendo ao subsídio de exclusividade atribuído aos Magistrados Juridiciais e do Ministério Público, um adicional de 10.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 59/IV/2002.

Resolução nº 59/IV/2002. / Assembleia Nacional.. , 2002.. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

Assembleia Nacional.

Despacho.

Despacho. / Ministério das Finanças, planeamento e desenvolvimento regional.. , 2003.. - - Determinando a não tributação das transmissões gratuitas de amostras e das ofertas.

Material textual

Ministério das Finanças, planeamento e desenvolvimento regional.

Resolucao nº 20/2004.

Resolucao nº 20/2004. / Conselho de Ministros.. , 2004.. - - Autoriza o Ministro das Financas e Planeamento a alienar, mediante venda directa à CABONOR, o predio situado na localidade de Salina, na Vila de Pdra Badejo.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei n.º 43/2005

Decreto-Lei n.º 43/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 27 de Junho de 2005. - - Aprova os Estatutos da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmaceuticos e Alimentares (ARFA), criada pelo Decreto-Lei nº 42/2004.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS