Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Lei nº 130/V/2001.

Lei nº 130/V/2001. / Assembleia Nacional.. , 2001.. - - Autoriza o Governo a aprovar um Novo codigo Penal.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 12/2001.

Decreto-Lei nº 12/2001. / Conselho de Ministros.. , 2001.. - - Autoriza o Instituto Piaget a exercer a sua actividade em Cabo Verde.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-Lei nº 121/77.

Decreto-Lei nº 121/77. / Conselho de Ministros.. , 1977.. - - Nacionaliza o predio rústico nº 3 935, situado em Lagedos, inscrito na matriz de S.João Baptista, ilha de Santo Antão, com todas as suas partes integrantes, pertencente a Mario Marques Gomes dos Santos.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto nº 81/78.

Decreto nº 81/78. / Conselho de Ministros.. , 1978.. - - Homologa os Conselhos de Justiça das zonas judiciais que indica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto n.º 159/79

Decreto n.º 159/79 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezembro de 1979. - - Introduz alterações ao quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informação.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS