Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-Lei nº 24/2011.

Decreto-Lei nº 24/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Altera os artigos 19º e 22º dos Estatutos da Universidade de Cabo Verde.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto-Lei nº 2/2012.

Decreto-Lei nº 2/2012. / Conselho de Ministros.. , 2012.. - - Aprova os Estatutos do Conselho Nacional de Estatística.

Material textual

Conselho de Ministros.

Decreto-lei nº 31/2012.

Decreto-lei nº 31/2012. / Conselho de Ministros.. , 12 de Dezembro de 2012.. - - Estabelece as bases e define as normas gerais, bem como as condições de posse e uso de uniforme das Forças Armadas.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 20/2013.

Portaria nº 20/2013. / Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.. , 13 de Março de 2013.. - - Define as normas e os procedimentos a observar peloMinistério da Juventude, na atribuição de apoios financeiros para a formação profissional de jovens provenientes de famílias vulnerávéis ou em risco pessoal e social.

Material textual

Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

Deliberação nº 009/CDIR/2013.

Deliberação nº 009/CDIR/2013. / Ordem profissional de auditores e Contabilistas certificadores de Cabo Verde.. , 10 de Outubro de 2013.. - - Aprova o Regulamento de desenvolvimento profissional Contínuo da OPACC.

Material textual

Ordem profissional de auditores e Contabilistas certificadores de Cabo Verde.