Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Retificação

Retificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 07 de Fevereiro de 2017. - - Ao Decreto-lei nº 64/2016, que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, I Série, de 28 de dezembro de 2016."

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Resolução nº 52/IX/2017

Resolução nº 52/IX/2017 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Setembro de 2017. - - Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto Legislativo nº 1/2018

Decreto Legislativo nº 1/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 21 de Maio de 2018. - - Estabelece o regime jurídico especial de proteção e conservação das tartarugas marinhas em Cabo Verde.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 38/2018

Portaria nº 38/2018 / MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES. , 09 de Novembro de 2018. - - Lança em circulação, a partir do dia 15 novembro de 2018, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “INFORPRESS - 30 Anos de Rigor e Imparcialidade.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES

Resolução n.º 59/2019

Resolução n.º 59/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 09 de maio de 2019. - - Aprova a Minuta de Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e a Sociedade – FRESCOMAR S.A.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS