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Resolução n.º 23/V/96

Resolução n.º 23/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Outubro de 1996. - - Criando ao abrigo do artigo 143º do Regimento da Assembleia Nacional, uma Comissão Eventual de Redacção.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 1 de Julho de 1989. - - À Portaria nº 36/89, publicada no Boletim Oficial nº 24/89, de 17 de Junho.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Decreto-Legislativo n.º 3/95

Decreto-Legislativo n.º 3/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 20 de Junho de 1995. - - Define o estatuto do pessoal do quadro especial.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectificações

Rectificações / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 7 de Março de 1994. - - À Lei n.º 86/IV/93, publicada no Boletim Oficial nº 45 I Série, de 26 de Novembro de 1993, às Lei nºs 87º e 88º/IV/93, publicadas no B.O nº 46, I Série, de 6 de Dez. de 1993, à Lei nº 89/IV/93, publicada no B.O. nº 47 I Série, de 13 de Dez. de 1993, e às Leis nºs 90º,91º,92º e 93/IV/93, publ. no Supl. ao B.O.nº47.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução

Resolução / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 29 de Setembro de 1994. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandatos do Deputado Fernando Wahnon Ferreira, eleito pelo Círculo Eleitoral de Santo António das Pombas, Santo Antão.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL