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Resolução n.º 132/VIII/2015

Resolução n.º 132/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 18 de Maio de 2015. - - Altera a designação dos membros que compõem a Comissão Especializada de Economia e Ordenamento do Território.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 149/VIII/2015

Resolução nº 149/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 04 de Novembro de 2015. - - Elege os membros para a Comissão de Recenseamento Eleitoral na Argentina, bem como um membro suplente para a CRE nos Estados Unidos da América.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 20/2016

Portaria nº 20/2016 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DA ECONOMIA MARÍTIMA. , 16 de Abril de 2016. - - Lança em circulação, a partir do dia 12 de abril de 2016, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo da emissão “AME Cabo Verde The Transatlantic Music Fair”.

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MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DA ECONOMIA MARÍTIMA

Ordem do dia

Ordem do dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 20 de Março de 2017. - - Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 20 de Fevereiro e seguintes.

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ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução n.º 112/2017

Resolução n.º 112/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Outubro de 2017. - - Autoriza o Ministério da Justiça e Trabalho a realizar as despesas com o projeto de construção do muro de vedação da cadeia regional da ilha do Sal.

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CONSELHO DE MINISTROS