Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei n.º 32/2018

Decreto-lei n.º 32/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de junho de 2018. - - Cria a Sociedade de Garantia Parcial de Crédito, S.A., PRÓ-GARANTE, e aprova os respetivos Estatutos.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-lei n.º 60/2018

Decreto-lei n.º 60/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 05 de Dezembro de 2018. - - Regula o regime da Bolsa-Atleta e dispõe sobre os procedimentos operacionais para a concessão do benefício e distribuição, visando assegurar o atendimento a todas as categorias de beneficiários.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 62/2019

Resolução n.º 62/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de maio de 2019. - - Autoriza as admissões na Administração Pública para recrutamento de pessoal de Apoio Operacional para o Gabinete do Primeiro-Ministro.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 151/2019

Resolução n.º 151/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de dezembro de 2019. - - Atribui ao Cidadão Carlos Alberto Oliveira Afonso, um complemento de pensão no valor de 67.500$00 (sessenta e sete mil e quinhentos escudos) mensal.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Ordem do dia

Ordem do dia / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 2 de maio de 2020. - - Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 2 de maio de 2020

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL