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Resolução nº 52/V/97

Resolução nº 52/V/97 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 19 de Junho de 1997. - - Saúda o Povo Angolano, pela constituição do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional de Angola.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Portaria nº 83/97

Portaria nº 83/97 / MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL. , 15 de Dezembro de 1997. - - Regulamento geral do concurso de aposta sobre sorteio de números ligados ao Totoloto Nacional, denominado JOKER.

Material textual

MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL


Resolução n.º 12/V/96

Resolução n.º 12/V/96 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 16 de Maio de 1996. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária do mandato do Deputado Carlos Alberto dos Reis, eleito do MPD pelo círculo eleitoral do Porto Novo.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL


Despacho

Despacho / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 18 de Novembro de 1996. - - Fixando o montante da gratificação mensal aos vogais da Comissão de Gestão da Companhia dos Tabacos de Cabo Verde, SARL;

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA


Portaria nº 45/89

Portaria nº 45/89 / MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO. , 5 de Agosto de 1989. - - Aprova a tabela de remunerações dos tripulantes de navios da Marinha Mercante Nacional e revoga a Portaria nº 44/84, de 31 de Agosto.

Material textual

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COMÉRCIO E TURISMO