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Resolução nº 98/2012.

Resolução nº 98/2012. / Conselho de Ministros.. , 28 de Dezembro de 2012.. - - Resolução que classifica a Morna como património histórico e cultural nacional.

Material textual

Conselho de Ministros.

Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 5 de Abril de 2013.. - - Ao Decreto-Lei nº 13/2013, de 1 de Abril de 2013, que Estabelece as taxas devidas pela inspecção realizada pelos serviços de inspecção zoossanitária do Ministério do Desenvolvimento Rural (MDR).

Material textual

Chefia do Governo.

Portaria nº 7/2014.

Portaria nº 7/2014. / Ministério da defesa nacional.. , 29 de Janeiro de 2014.. - - Altera o artigo 2º da Portaria nº 7/2013, de 29 de Janeiro, aprova as taxas e demais encargos devidos pela atribuição ou renovação de licenças e autorizações, bem como operações relativas à actividade privada de segurança marítima off shore a partir de Cabo Verde.

Material textual

Ministério da defesa nacional.

Despacho de substituição nº 86/VIII/2014

Despacho de substituição nº 86/VIII/2014 / Assembleia Nacional. , 02 Abril de 2014. - - Substituindo o Deputado Arnaldo Andrade Ramos por Etelvina do Nascimento Teque.

Material textual

Assembleia Nacional

Resolução n.º 97/2014

Resolução n.º 97/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 26 de Novembro de 2014. - - Cria o Gabinete para coordenar a ação governamental com vista a fazer face à situação decorrente da erupção vulcânica na Ilha do Fogo.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS