Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 45/2004.

Portaria nº 45/2004. / Ministerio da Economia, Crescimento e Competitividade.. , 2004.. - - Aprova a lista dos produtos ao comercio ambulante.

Material textual

Ministerio da Economia, Crescimento e Competitividade.

Decreto-Presidencial n.º 13/2005

Decreto-Presidencial n.º 13/2005 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 1 de Agosto de 2005. - - Que condecora, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito Sua Excelência o Senhor Donald Crandall Johnson, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário dos Estados Unidos da América em Cabo Verde.

Material textual

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto-Lei nº 24/2006

Decreto-Lei nº 24/2006 / CONSELHO DE MINISTROS. , 6 de Março de 2006. - - Institui uma pensão do regime não contributivo de segurança social designada por Pensão Social.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Resolução n.º 21/2007

Resolução n.º 21/2007 / CONSELHO DE MINISTROS. , 2 de Julho de 2007. - - Cria uma Comissão denominadora "Comissão para a Extensão da Plataforma Continental" adiante designada por Comissão.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Lei nº 23/VII/2008.

Lei nº 23/VII/2008. / Assembleia Nacional.. , 2008.. - - Aprova o Orçamento da Comissão Nacional de Eleições.

Material textual

Assembleia Nacional.