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Portaria n.º 43/95

Portaria n.º 43/95 / PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. , 12 de Setembro de 1995. - - Requisita os controladores de tráfego aéreo da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea-EP subscritores do pré-aviso de greve de 4 de Setembro de 1995 para prestarem serviço de controle de tráfego aéreo em todo o território nacional e na FIR Oceânica do Sal.

Material textual

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectificação

Rectificação / CHEFIA DO GOVERNO. , 29 de Março de 1999. - - Ao quadro de pessoal do Ministério do Emprego, Formação e Integração Social, anexo ao Decreto-Lei nº 67/98, de 31 Dezembro.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Despacho

Despacho / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 12 de Dezembro de 1994. - - Substituindo o Deputado Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, leito pelo Círculo Eleitoral de Nossa Senhora Conceição/Santa Catarina, Fogo, por André Pires.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 47/93.

Portaria nº 47/93. / Mnistério do Turismo, Indústria e Comércio.. , 930823.. - - Aprova o quadro provisório de pessoal do Instituto Nacional de Turismo-INATUR.

Material textual

Mnistério do Turismo, Indústria e Comércio.

Lei nº 52/II/85.

Lei nº 52/II/85. / Assembleia Nacional Popular.. , 1985.. - - Estabelece os Princípios Gerais das Bases do Planeamento Nacional.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.