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Resolução n.º 149/VII/2011

Resolução n.º 149/VII/2011 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 24 de Janeiro de 2011. - - Aprova, para ratificação, o Protocolo Facultativo da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulhera.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 99/VII/2010.

Resolução nº 99/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Alberto Josefá Barbosa e Manuel Amaro Rodrigues Monteiro.

Material textual

Assembleia Nacional.

Lei nº 82/VII/2010.

Lei nº 82/VII/2010. / Assembleia Nacional.. , 2010.. - - Define o Regime de Segredo do Estado.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 28/VIII/2011.

Resolução nº 28/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Altera o artigo 8º da Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, na redacção dada pela Resolução nº 100/VII/2009, de 11 de Maio, referente a visita ao circulo eleitoral.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 36/VIII/2012.

Resolução nº 36/VIII/2012. / Assembleia Nacional.. , 11 de Maio de 2012.. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues

Material textual

Assembleia Nacional.