Portaria n.º 41/2001 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E TRANSPORTES. , 24 de Setembro de 2001. - - Fixa os equipamentos radioelétricos das embarcações.
Decreto-Presidencial nº 2/2002. / Presidência da República.. , 25 de Fevereiro de 2002.. - - Nomeando Horácio Dias Fernandes, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal de Contas.
Decreto-Lei nº 14/81. / Conselho de Ministros.. , 1981.. - - Degna o camarada Jorge de Oliveira Lima , para desenpenhar em regime de acamulação, as funções de director-gerl dos Assuntos Juridicos.
Portaria nº 86/82. / Ministério da Educação e Cultura.. , 1982.. - - Introduz alterações à portaria nº 76/80, publicada no Boletim Oficial nº 30, de 23 de Agosto.
