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Rectificação.

Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2012.. - - Ao Decreto nº 1/2012, Publicado no Boletim Oficial nº 1, de 5 de Janeiro de 2012. Chefia do Governo, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Ministério das Finanças e do Planeamento, Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima, Ministério do Desenvolvimento Rural e Ministério do Turismo, Indústria e Energia : - - .

Material textual

Chefia do Governo.

Decreto nº 7/2010.

Decreto nº 7/2010. / Conselho de Ministros.. , 2010.. - - Aprova o Convénio de crédito entre Reino de Espanha e a República de Cabo Verde, destinado ao financiamento do projecto de ampliação da central dessalinizadora de Palmarejo.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 58/2010.

Portaria nº 58/2010. / Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.. , 2010.. - - Estabelece o quadro minimo de pessoal das empresas classificadas para o exércicio da actividade da construção.

Material textual

Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.

Resolução nº 12/VIII/2011.

Resolução nº 12/VIII/2011. / Assembleia Nacional.. , 2011.. - - Deferindo o pedido de suspensão de mandato da Deputada não eleita Suzete Soares Moniz.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução nº 29/2012.

Resolução nº 29/2012. / Conselho de Ministros.. , 8 de Junho de 2012.. - - Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento a proceder a transferência de verba interministerial, do Ministério do Turismo, Industria e Energia para o Gabinete do Primeiro Ministro, com vista ao pagamento da indemnização dos membros do Concelho de Administração da Cabo Verde Investimentos.

Material textual

Conselho de Ministros.