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Resolucao nº 102/VI/2004.

Resolucao nº 102/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Deferindo o pedido da suspensão temporária de mandato dos deputados João Marcelino do Rosário e Arnaldo Andrade Ramos.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 122/VI/05

Resolução n.º 122/VI/05 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 21 de Fevereiro de 2005. - - Decide não aprovar a Conta do Estado referente ao exercício económico de 1991.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Decreto-Lei n.º 65/2005

Decreto-Lei n.º 65/2005 / CONSELHO DE MINISTROS. , 24 de Outubro de 2005. - - Define transitóriamente o regime de autorização de funcionamento de cursos superiores ministrados nos estabelecimentos de ensino superior particular e o pedido de reconhecimento de grau.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 14/2006.

Portaria nº 14/2006. / Chefia do Governo.. , 2006.. - - Regulamenta os princípios de organização e realização dos concursos de ingressos e de acesso para os cargos previstos no quadro de pessoal técnico do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução nº 44/VII/2007.

Resolução nº 44/VII/2007. / Assembleia Nacional.. , 2007.. - - Aprova a conta de gerencia da Assembleia Nacional referente ao exercício do ano economico de 2006.

Material textual

Assembleia Nacional.