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Resolução nº 32/2011.

Resolução nº 32/2011. / Conselho de Ministros.. , 2011.. - - Reconheci a necessidade pública da requisição civil dos trabalhadores que integram o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho nº 4/2012

Despacho nº 4/2012 / Chefia do Governo. , 12 de Junho de 2012. - - Cria uma comissão para a elaboração da Estratégia Nacional de Cibersegurança (ENC), adiante designada a Comissão.

Material textual

Chefia do Governo

Despacho substituição nº 60/VIII/2013.

Despacho substituição nº 60/VIII/2013. / Assembleia Nacional.. , 1 de Abril de 2013.. - - Substituindo a deputada Maria da Luz Rocha Monteiro por Paulo Noel Rendal Leite Oliveira Martins.

Material textual

Assembleia Nacional.

Republicação.

Republicação. / Chefia do Governo.. , 31 de Outubro de 2013.. - - Do Decreto-Lei nº 41/2013, que altera oDecreto-Lei nº 19/2013, de 28 de Maio, que aprova o regime e fixa o montante das taxas a pagar por pessoas singulares ou colectivas, no âmbito do exercicio da actividade de segurança privada.

Material textual

Chefia do Governo.

Resolução n.º 15/2014

Resolução n.º 15/2014 / CONSELHO DE MINISTROS. , 28 de Fevereiro de 2014. - - Concede Tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais , na quadra carnavalesca.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS