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Edital nº8/CNE/2001.

Edital nº8/CNE/2001. / Comissão Nacional de Eleiçõs.. , 2001.. - - Mapas com os resultados do aputamento geral do segundo surfrágio da eleição do Presidente da república, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2001.

Material textual

Comissão Nacional de Eleiçõs.

Resolução nº 19/2003.

Resolução nº 19/2003. / Conselho de Ministros.. , 2003.. - - Cria um grupo de trabalho Inter-ministerial para fazer o diagnóstico do Código Internacional sobre Segurança de Navio e Instalações Portuárias.

Material textual

Conselho de Ministros.

Despacho de Substituição nº 101/VI/2004.

Despacho de Substituição nº 101/VI/2004. / Assembleia Nacional.. , 2004.. - - Substituindo o Deputado Armando Jorge Lopes Monteiro por Daniel Pires Neves.

Material textual

Assembleia Nacional.

Resolução n.º 124/VI/05

Resolução n.º 124/VI/05 / Assembleia Nacional. , 21 de Fevereiro de 2005. - - Decide não aprovar a Conta do Estado referente ao exercício económico de 1992.

Material textual

Assembleia Nacional

Decreto-Regulamentar nº 9/2005.

Decreto-Regulamentar nº 9/2005. / Conselho de Ministros.. , 2005.. - - Aprova o quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Material textual

Conselho de Ministros.