Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Rectificações.

Rectificações. / Chefia do Governo.. , 1993.. - - À Portaria nº 56/92, publicada no Boletim Oficial I Série nº 15/92, de 12 de Outubro.

Material textual

Chefia do Governo.

Rectificação.

Rectificação. / Ministério da Administração Pública e Assuntos Parlamentares.. , 931004.. - - Ao Decreto-Presidencial nº 12/93, publicado no Boletim Oficial nº 34/93-I Série, de 3 de Setembro.

Material textual

Ministério da Administração Pública e Assuntos Parlamentares.

Lei nº 27/III/87.

Lei nº 27/III/87. / Assembleia Nacional Popular.. , 1987.. - - Introduz algumas alterações à Lei Orgânica da Assembleia Nacional Popular.

Material textual

Assembleia Nacional Popular.

Resolução n.º 67/99

Resolução n.º 67/99 / CONSELHO DE MINISTROS. , 22 de Novembro de 1999. - - Cria a Comissão de Negociações para a alienação de 306 000 Acções, correspondentes a 51.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto-Lei nº 47/2000.

Decreto-Lei nº 47/2000. / Conselho de Ministros.. , 2000.. - - aprova os estatutos da agencia Nacional de Seguranca alimentar (aNSa).

Material textual

Conselho de Ministros.