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Portaria nº 49/91

Portaria nº 49/91 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES. , 7 de Dezembro de 1991. - - Põe em circulação a partir do dia 20 de Dezembro de 1991, selos da emissão «Natal 1991».

Material textual

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Portaria nº 39/92

Portaria nº 39/92 / MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO. , 20 de Julho de 1992. - - Põe em circulação, a partir do dia 30 de Junho de 1992, selos e blocos da emissão Jogos Olímpicos de Barcelona.

Material textual

MINISTÉRIO DO TURISMO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO

Despacho nº 16/97

Despacho nº 16/97 / CHEFIA DO GOVERNO. , 3 de Março de 1997. - - Dignando a Ministra do Mar Dra. Maria Helena Semedo, para substituir o Ministro da Agricultura, Alimentação e Ambiente, Dr. José António Pinto Monteiro, durante a sua ausência.

Material textual

CHEFIA DO GOVERNO

Portaria nº 45/97

Portaria nº 45/97 / MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA. , 11 de Agosto de 1997. - - Subtrai à lista dos bens submetidos ao regime de quota anual de importação anexa à Portaria nº 14/97, de 27 de Abril, as mercadorias referenciadas sob os artigos pautais ex 24 02 20 0000 e ex 24 02 90 0000.

Material textual

MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Decreto-Regulamentar nº 24/97

Decreto-Regulamentar nº 24/97 / CONSELHO DE MINISTROS. , 31 de Dezenmro de 1997 . - - Regulamenta o regime de trabalho, e o sistema remuneratório dos médicos do serviço Nacional de Saúde integrados na carreira.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS