Resultados da pesquisa
Foram encontrados 25271 resultados.
Decreto-lei n.º 34/2019
Decreto-lei n.º 34/2019 / CONSELHO DE MINISTROS. , 19 de julho de 2019. - - Autoriza o Banco de Cabo Verde emitir uma moeda comemorativa alusiva aos 200 anos de Laços Históricos e de Amizade entre os Estados Unidos da América e Cabo Verde
Material textual
Parecer n.º 1/2020
Parecer n.º 1/2020 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 4 de fevereiro de 2020. - - Proferido nos Autos de Apreciação Preventiva da Constitucionalidade n.º 1/2020, requerida por Sua Excelência o Presidente da República, tendo por objeto as normas constantes dos artigos 2.º, n.º 2 e 3.º, n.ºs 1,4,5 e 6 do ato normativo que aprova as bases do contrato administrativo de concessão do direito de organizar e explorar jogos sociais, que foi remetido pelo Governo para promulgação como Decreto-Lei.
Material textual
Portaria n.º 28/2020
Portaria n.º 28/2020 / MINISTÉRIO DA ECONOMIA MARÍTIMA: Gabinete do Ministro. , 14 de julho de 2020. - - Aprova os regulamentos de inscrição de sociedades armadoras, de licenciamento do transporte marítimo inter-ilhas em navios de passageiros, carga geral e misto, bem como os modelos de licença inicial e de renovação.
Material textual
Acórdão n.º 22/2020
Acórdão n.º 22/2020 / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. , 23 de dezembro de 2020 . - - Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 03/2015, em que é recorrente Maria Francisca Gomes Silva e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Material textual
1º Encontro de Lisboa entre as delegações de Portugal e dos países africanos de língua oficial portuguesa a assembleia anual do FMI/BM
MON 00495 A; MON 00495 B 1º Encontro de Lisboa entre as delegações de Portugal e dos países africanos de língua oficial portuguesa a assembleia anual do FMI/BM / BANCO DE PORTUGAL. - Lisboa , 1991. - 206 p. - Política económica. Política social. Planeamento
Material textual