Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Resolução n.º 112/VIII/2015

Resolução n.º 112/VIII/2015 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 13 de Junho de 2015. - - Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Portaria nº 81/2015

Portaria nº 81/2015 / MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DA ECONOMIA MARÍTIMA. , 31 de Dezembro de 2015. - - Define a região de Busca e Salvamento de Cabo Verde.

Material textual

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DA ECONOMIA MARÍTIMA

Edital n.º 4/2016

Edital n.º 4/2016 / COMISSÃO NACIONAL DAS ELEIÇÕES. , 20 de Setembro de 2016. - - Publica os resultados definitivos das eleições dos Titulares dos Órgaõs Municipais, realizadas no dia 4 de Setembro de 2016.

Material textual

COMISSÃO NACIONAL DAS ELEIÇÕES

Resolução n.º 47/2017

Resolução n.º 47/2017 / CONSELHO DE MINISTROS. , 30 de Maio de 2017. - - Mandata os Ministros das Finanças e da Economia e Emprego para fazer aprovar, em Assembleia Geral, o Plano de Reestruturação e Privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), para implementação imediata pelo seu Conselho de Administração.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Decreto n.º 1/2018

Decreto n.º 1/2018 / CONSELHO DE MINISTROS. , 9 de Janeiro de 2018. - - Aprova, o Protocolo de Colaboração entre o então Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação de Cabo Verde e o Ministério do Ensino Superior e da Investigação do Senegal.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS