Rectificação. / Chefia do Governo.. , 2005.. - - À Resolução nº 34/2005, de 25 de Jul,o que nomeia a Comissão Instaladora do Município de Santa Catarina do Fogo.
Decreto-Presidencial n.º 15/2007 / PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. , 17 de Setembro de 2007. - - Condecora, com a Ordem do Dragoeiro, o Senhor Claude Constantino
Portaria nº 10/2008. / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.. , 2008.. - - Designa os membros da Comissão de Acompanhamento do Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera.
Decreto-Lei n.º 13/2009 / CONSELHO DE MINISTROS. , 11 de Maio de 2009. - - Aprova o quadro de transição dos funcionários e agentes da extinta Direcção-Geral da Marinha e Portos para o IMP.
