Pesquisar

Limpar

Resultados da pesquisa

Foram encontrados 25271 resultados.
Portaria nº 47/2001.

Portaria nº 47/2001. / Ministério da Educação, Cultura e Desportos.. , 2001.. - - Cria no Centro de Segurança Marítima do ISECMAR o curso Básico de Primeiros Socorros e o Curso de Cuidados Médico.

Material textual

Ministério da Educação, Cultura e Desportos.

Resolução n.º 37/VI/2002

Resolução n.º 37/VI/2002 / ASSEMBLEIA NACIONAL. , 4 de Fevereiro de 2002. - - Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Sara Maria Duarte Lopes.

Material textual

ASSEMBLEIA NACIONAL

Resolução nº 1/81.

Resolução nº 1/81. / Assembleia Nacional.. , 1981.. - - Determina a não ratificação do Decreto-Lei nº 110/80.

Material textual

Assembleia Nacional.

Decreto nº 141/81/82.

Decreto nº 141/81/82. / Conselho de Ministros.. , 1982.. - - Aprova o acordo de empréstimo concluído entre Republica de Cabo Verde e o Banco Àrabe para o Desenvolvimento Económico em Àfrica (BADEA) para o finaciamento de um Projecto de pesca.

Material textual

Conselho de Ministros.

Portaria nº 19/82.

Portaria nº 19/82. / Ministério dos Transportes e Comunicações:. , 1982.. - - Manda pôr em circulação 241 000 selos da emissão comemorativ "VII Aniversário da Independencia - 1ª pedra dos Estaleiros Navais de S.Vicente".

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações: