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Despacho.

Despacho. / Assembleia Nacional.. , 2000.. - - Substituindo a Deputada Ermelinda Spínola Lima Barros, por Amadeu António Barbosa.

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Assembleia Nacional.

Resolução nº9/V/96.

Resolução nº9/V/96. / Assembleia Nacional. , 1996.. - - Designa alguns Deputados para integrarem os Grupos de amizade

Material textual

Assembleia Nacional

Portaria nº 50/77.

Portaria nº 50/77. / Ministério dos Transportes e Comunicações.. , 1977.. - - Manda por em circulação a partir de 12 de Setembro de 1977, selos da emisão comemorativa do 1º Centenário do Selo de Cabo Verde.

Material textual

Ministério dos Transportes e Comunicações.

Decreto-Lei n.º 26/78

Decreto-Lei n.º 26/78 / CONSELHO DE MINISTROS. , 15 de Abril de 1978. - - Dá nova redacção ao artigo 25 º do Decreto-Lei nº 58/75.

Material textual

CONSELHO DE MINISTROS

Portaria nº 107/78.

Portaria nº 107/78. / Gabinete do Primeiro Ministro.. , 1978.. - - Homologa a deliberação tomada pelo Conselho Deliberativo do Fogo.

Material textual

Gabinete do Primeiro Ministro.